A partir de 1º de janeiro de 2025, a Receita Federal implementou novas regras de fiscalização para transações financeiras, incluindo aquelas realizadas via Pix. Conforme as diretrizes atualizadas, instituições financeiras devem informar ao Fisco movimentações mensais que excedam R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
É importante destacar que essa medida não implica na criação de novos impostos sobre as transações. A Receita Federal esclareceu que o objetivo é aprimorar o monitoramento e a eficiência na fiscalização das operações financeiras.
Em resumo, a Receita Federal não está criando impostos sobre transações via Pix acima de R$ 5 mil mensais, mas reforçando a fiscalização para garantir maior arrecadação de impostos.
