As stablecoins, criptomoedas lastreadas em moedas fiduciárias como o dólar, podem enfrentar um novo cenário regulatório no Brasil. O Banco Central (BC) abriu uma consulta pública que propõe mudanças significativas para a circulação e custódia dessas moedas no país, incluindo a limitação de transferências e a proibição de uso de carteiras de auto custódia.
O Que Está em Discussão?
A proposta do BC surge em um momento de grande instabilidade cambial, com o real desvalorizado e o Bitcoin (BTC) próximo de alcançar a marca de US$ 100 mil. Entre as medidas apresentadas na consulta pública estão:
- Proibição de auto custódia: Brasileiros podem ser impedidos de transferir stablecoins como Tether (USDT) e USD Coin (USDC) para carteiras descentralizadas, como MetaMask, Electrum e outras populares no mercado.
- Restrição a transferências internacionais: O regulamento sugere barrar o envio de stablecoins para carteiras de usuários fora do Brasil, buscando maior controle sobre fluxos financeiros internacionais.
- Limite de transferências: A criação de um teto de US$ 100 mil para transações envolvendo stablecoins é outra medida em análise.
Por Que Essa Regulamentação?
O Banco Central justifica as medidas como uma forma de prevenir riscos financeiros e melhorar a rastreabilidade das transações com criptomoedas. Além disso, as novas regras podem exigir que empresas que oferecem serviços relacionados a stablecoins obtenham licenças específicas para operar como instituições de câmbio.
Impactos para os Usuários e o Mercado Cripto
Se implementadas, as novas regras podem reduzir a autonomia dos investidores brasileiros em gerenciar suas criptomoedas, centralizando as operações em plataformas regulamentadas. Além disso, a restrição às carteiras de autocustódia pode ser vista como um retrocesso por entusiastas da descentralização, enquanto o limite de transferência pode limitar transações de maior valor no mercado de stablecoins.
Essas mudanças prometem acirrar o debate sobre liberdade financeira, segurança e regulação no universo cripto no Brasil.
